Luiz Gustavo Bichara Previc - Uma visão geral



Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre os donos do poder, ninguém está interessado na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos de arrecadaçãeste. Os estados estão super-divididos. Os exportadores vivem esse drama do problema do crédito do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Constate só o Pará, um Destes estados de que mais gera riqueza de modo a este País do futebol, é 1 estado pobre, de que nãeste recebe de volta minimamente este qual dá para o país em riqueza em termos do mineraçãeste, exportaçãeste etc.

Luiz Gustavo Bichara — Essa geração nova é amplamente imediatista. E a advocacia é maratona, não é corrida por 100 metros. Quem opta através advocacia tem que entender de que vai demorar bastante tempo de modo a ter algum reconhecimento na profissãeste e uma remuneraçãeste 1 pouco melhor.

Luiz Gustavo Bichara — Claro. No projeto de lei consta que tem R$ 500 bilhões de brasileiros pelo exterior. É possível fazer uma lei do repatriamento do capitais, cobrar 20% do imposto por renda e receber R$ cem bilhões de imposto e criar o ajuste fiscal.

A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade de processos que tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado através ConJur, feito pelo escritório Charneski Advogados, do Porto Perfeito, por exemplo, dá conta qual das 323 ações com repercussão geral reconhecida pelo STF Este momento em tramitaçãeste, 127 sãeste A cerca de questões tributárias. A proporção é de 39%. Dessas ações, 89% ainda nãeste começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando apenas 4% em julgamento.

“ESTES servidores da Receita estãeste preparados de modo a atender prontamente pedidos por revisãeste nesse sentido”, alega.

É o direito que traça uma linha de lógica entre a Macro e Micro economias integrando-as harmonicamente. Só de que isso aqui na Cabrália tornou-se uma fonte este conteúdo de equívocos de modo a o sofrimento daqueles que se dedicam ao direito tributário. Parabé especialmentens ao colega Bichara através clarevidência da entrevista.

ConJur — Há pelo menos 20 escritórios grandes operando pelo Brasil em arbitragem e mediação. Ainda Nesse caso este senhor acha que eles não deveriam poder atuar aqui?

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou o Carf. Este efeito das zelotes vai ser um manto de temor no Conselho e nãeste se ganhará mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais qual foram alvos por operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

O órgão havia informado em fevereiro deste ano de que ESTES beneficiários do programa estariam dispensados da multa do mora e que este débito se restringe ao valor original Destes ganhos retificados na declaração do Imposto do Renda do Pessoa Física (IRPF).

Dentro do outras coisas, o PNE diz qual vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — maior programa por inclusão nas faculdade pelo Brasil. Contudo muda o ministro da Fazenda e, 6 meses depois, nãeste tem Ainda mais Fies. Exatamente estando na lei.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada saiba como um todo. Espero que tal mesmo que a orientação jurisprudencial prevalente em todos ESTES debates semelhantes. Porque é uma decisão de que traz 1 pouco Ainda mais por conforto para os contribuintes de que foram envolvidos nesse tema.

Luiz Gustavo Bichara — Faculdade não prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Utilizando exceçãeste da FGV. Está muito difícil achar faculdade, porque todo mundo deseja algo imediato e as vizinhos têm um estilo de vida qual às vezes é incompatível usando a advocacia.

Os municípios nunca foram chamados para essa conversa. Como criar reforma tributária isento convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar tal colcha de retalho.

Pelo exatamente POR DIA do sua publicaçãeste pelo "Diário Oficial da União", poré especialmentem, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, de que insiste em pedir Muito mais prazo de modo a a adesão de produtores e agroindústrias ao cronograma por renegociação e condições especiais de pagamento de modo a frigoríficos.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *