Uma análise de Bichara Postalis

TJ/SP considerou que a forma geomfoitrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

O reconhecimento póstumo por paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

As novas regras trabalhistas valem de modo a todos ESTES contratos de manejorefregatráfego vigentes, mesmo ESTES firmados antes da reforma trabalhista e qual permaneceram em vigência após a sua própria promulgaçãeste. A informação consta por nota do Ministério do T..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por companhias de que alegam descumprimento de deci..

Este IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza o curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovaçãeste e repercussões na concessãeste e revisão do benefícios", POR DIA 27/10, em SP. (Clique cá)

Fundada em 1995 é hoje 1 dos Muito mais admirados escritórios full service do Rio Colossal do Sul, posição confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores companhias do país.

O processo Muito mais antigo do país, utilizando pouco Muito mais por 120 anos, poderá ser julgado este nosso ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União A respeito veja aqui de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Fundo de sua resposta pensão Destes Correios precisará do aportes extras de trabalhadores clique para obter mais informações da ativa e aposentados de modo a dar dé especialmenteficit

De modo a as entidades, ESTES servidores não contêm prerrogativa para tomada por decisões ou estãeste vinculados a 1 determinado ramo do Direito. (Clique cá)

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministfoirio do Trabalho publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execução por devedor cobrado em R$ 15 mil através CEF. A turma acompanhou este relator, ministro Cueva, de modo a quem a demora de 2 meses para juntada da petiçãeste da Defensoria Pública requerendo a habilitação para assistir este hipossuficiente significa "uma desídia descarada do Judiciário", e tal falha não Pode vir a ser imputada ao devedor. (Clique aqui)

A Petrobras está proibida do prosseguir, isento licitação, utilizando a cessão do dois campos por petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar este sistema do emissãeste por nota fiscal não Têm a possibilidade de ser condenada a reembolsar de maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas por risco, questiona o cálculo DE remunerações pagas identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras pode deter Ainda mais 1 custo bilionár..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *